Publicações | Teses M & D

Teses é uma série que reúne dissertações de mestrado (M) e de doutoramento (D) seleccionadas e submetidas a arbitragem científica. Em regra, as obras encontram-se disponíveis em papel e e-book.

Teses de Mestrado

Crimes de Detenção e Detenção de Coisa Móvel no Direito Penal Português - Problemas Terminológicos, Dogmáticos e Político-Criminais
Pedro Sá Machado
Medidas Compensatórias e Tutela da Biodiversidade - Enquadramento Jurídico, Aplicabilidade e Desafios de Operacionalização no Âmbito do Setor Elétrico
Roberta Fraser
A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Equiparadas por Cumplicidade no Direito Penal Português - Defesa e Delimitação da sua Admissibilidade
João Santos Marta
Auxílios de Estado - Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral
Nuno Albuquerque Matos
Incidência Prática do Recurso ao Contrato de Factoring e a Influência da Função de Garantia
Miguel Ângelo Martins Valente
Dedere aut Judicare? A Decisão de Extraditar ou Julgar à Luz do Direito Português, Europeu e Internacional
Miguel João Costa

Teses de Doutoramento