Publicações | Estudos M & D

Estudos M & D é uma série com arbitragem científica que reúne parte da investigação resultante de seminários de Mestrado e de Doutoramento.

Série M

M.4. A Proposta da Acção 6 do Plano BEPS da OCDE: Problemas de Compatibilidade dom o Direito da União
Hélder Vilela
Resumo
M.3. O Princípio da Integração Ambiental e a Simplificação do Estado
Rafael Lima Daudt d’Oliveira
Resumo
M.2. A Affectio Societatis no Direito Romano e Seus Reflexos no Direito Brasileiro
Danielle Osorio Santos
Resumo
M.1. A Autoridade da Humanidade Uma Análise à Proteção Institucional do Reduto Geográfico do Património Comum da Humanidade no Contexto Jurídico-político do Fenómeno de Alargamento das Plataformas Continentais além das 200 milhas marítimas
Nelson Fernando Coelho
Resumo

Série D

D.12. Capital Social Mínimo - Protecção de Credores nas Sociedades Fechadas Através de Regras Legais de Capital Social Mínimo?
Ânia Sofia Pais Ferreira
Resumo
D.11. Contornos Indenizatórios Decorrentes da Ação ou Omissão de Administradores Judiciais
Marcelo Lauar Leite
Resumo
D.10. O Silêncio Divino no Julgamento dos Homens
Marlene C. R. Neves
Resumo
D.9. A Face Jurídico-Constitucional da Responsabilidade Intergeracional
Natália de Almeida Moreno
Resumo
D.8. Da Nulidade de Cláusula Contratual Geral no Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica/Gás - Limitações à cessação de contrato
Felipe Comarela Milanez
Resumo
D.7. Proposta e Aceitação: Estudo Comparativo entre a Formação de Contratos na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e no Código Civil Brasileiro
Marcelly Fuzaro Gullo
Resumo
D.6. Regulação, Direitos Humanos e Religião - O Problema do Enquadramento dos Impressos Religiosos no Regime de Regulação da Publicidade no Reino Unido
Rodrigo Vitorino Souza Alves
Resumo
D.5. Separando o Trigo do Joio nos Mitos (proto)Jurídicos da Oresteia
Miguel Régio de Almeida
Resumo
D.4. A Obrigação do Vendedor de Entrega das Mercadorias "Em Conformidade" nos Contratos de Compra e Venda Internacional
Júlio César de Lima Ribeiro
Resumo
D.3. Notas sobre o Contrato de Agência Elementos Essenciais, Divergências Doutrinárias e Causas de Cessação do Vínculo Contratual
Fernando de Paula Batista Mello
Resumo
D.2. Uso Não Comercial do Objeto ou Pedido de Patente pelo Estado Brasileiro - Críticas ao PL 5.402/13
Marcelo Lauar Leite
Resumo
D.1. O Fenômeno Jurisprudencial da Justificada Prática de Bloqueio de Efetividade. Sobre a Administração da Justiça e a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Natália Zampieri
Resumo