Investigação no IJ

A produção científica realizada no âmbito do IJ é muito vasta e pode ser pesquisada sob diferentes prismas:



  Projectos

Aprovados

PROJECT g7+ | 2017-

Law’s perspective on peacebuilding, peacekeeping, “statebuilding”, constitution-making and “resilience” in fragile States.
Collaboration with g7+ around peacebuilding, statebuilding and rule of law (Inclusive Societies, Security, Justice, Economic Foundation, Revenue and Services), in fragility and the implementation of the New Deal for Engagement in Fragile States and its implementation.

Research Group: Crisis, Sustainability and Citizenship
Project Coordination: José Carlos Vieira de Andrade

   
M.A.I.S. Estarreja | 2014.—2016

O combate às alterações climáticas, a redução de emissões de dióxido de carbono, a preservação de ecossistemas, a redução do desemprego e a competitividade económica, entre múltiplos outros objectivos de desenvolvimento sustentável, obrigam os decisores locais a dispor de informação atempada para antever, planear e implementar estratégias de sustentabilidade. Este projecto de investigação tem por objectivo implementar uma metodologia participativa na construção de uma Matriz de Indicadores de Sustentabilidade para o concelho de Estarreja – a “M.A.I.S. Estarreja”.

Duração do Projecto: 1 de Setembro de 2014 a Junho de 2016.
Entidade Financiadora: Observatório Homme-Milieux International (OHMI) – Estarreja, através do Centro de Investigação Francês CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique).
Grupo de Investigação: Crise, Sustentabilidade e Cidadanias
Investigadora Responsável: Sara Moreno Pires

  
PROYECTO DE INVESTIGACIÓN DEL PROGRAMA ESTATAL DE FOMENTO DE LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA Y TÉCNICA DE EXCELENCIA, SUBPROGRAMA ESTATAL DE GENERACIÓN DE CONOCIMIENTO (PLAN ESTATAL DE INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA Y TÉCNICA Y DE INNOVACIÓN 2013-2016. CONVOCATORIA 2013. MINISTERIO DE ECONOMÍA Y COMPETITIVIDAD) | 2014.—

Título del Proyecto: Recursos naturales y Energías
Centro Solicitante: Universidad de Sevilla (España)
Nº de Solicitud/Expediente: 119342453-42453-4-13
Responsable del Proyecto: Profesores Doctores Jesús Jordano Fraga y Roberto Galán Vioque
Ente Promotor Observador (EPO): Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Interesado en el Proyecto
Representante legal del Ente Promotor Observador: Professor Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Investigador Participante del Ente Promotor Observador: Professor Doutor Suzana Maria  Calvo Loureiro Tavares da Silva

  
SPES - Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social | 2013.—
Coordenador: João Carlos Simões Loureiro

No momento em que a economia social é apontada pela ONU como um dos “Objectivos para o Milénio”, em que a União Europeia apresenta estratégias para o crescimento e a superação da crise baseadas no empreendedorismo social e em que Portugal aprova uma lei da economia social, afigura-se-nos urgente aprofundar este tema de enorme relevo social, que não tem merecido muita atenção por parte das Faculdades de Direito. É neste contexto que surge o Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social, integrado nas actividades do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

  
Direito do Petróleo | 2011.2014
Coordenadores: José Carlos Vieira de Andrade | Rui de Figueiredo Marcos

O grupo de trabalho para o estudo do direito do petróleo é o resultado de um projecto financiado pelo “Prémio Lopes Praça” que culminou com a edição de um estudo monográfico sobre o regime jurídico das diversas actividades envolvidas na exploração do petróleo, com incidência directa sobre o ordenamento jurídico-legal português, enquadrando-o nos principais deafios jurídicos globais. Uma especial atenção merecem aí também as recentes modificações legislativas ocorridas em países lusófonos: os casos do Brasil, de Angola e de Timor.
  
Plano estratégico | 2015.—

O projecto estratégico que constitui o núcleo da investigação do IJ desenvolve-se em torno da relação entre o direito, a incerteza e os novos desafios sociais. Com efeito, a incerteza afecta simultaneamente a dinâmica da actividade social (enquanto objecto de regulamentação) e o processo através do qual as regras jurídicas e os respectivos autores são produzidos. Assim, para além de ter consequências epistémicas significativas, a incerteza incide também sobre a interacção humana, porque reduz a previsibilidade, que é uma condição da maior importância na composição justa e racional dos interesses conflituantes.

Duração do Projecto: 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2017.
Entidade Financiadora: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (http://www.fct.pt/)
Investigador Principal: Rui Manuel Gens de Moura Ramos


Candidaturas

HOME/2014/ISFP/AG/EFCE | 2015

Título do Projecto: PUBLIC COMPLIANCE: PREVENTING CORRUPTION IN LOCAL GOVERNMENT
Duração do Projecto: 24 meses
Investigador Responsável: Luigi Foffani (Università di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE)
Equipa e/ou parceiros: Universidade de Coimbra; Universidad de Castilla la Mancha, München, Bremen, Bergen e Thessaloniki.

  
JUST/2014/JCOO/AG/CRIM | 2015

Título do Projecto: PAYING THE PIPER: FINANCIAL PENALTIES IN THE EU JUSTICE SYSTEM
Duração do Projecto: 24 meses
Organização candidata: Università Commerciale Luigi Bocconi (Itália). Equipa e/ou parceiros: Universidade da Corunha (Espanha), Democritus University of Thrace (Grécia), Universidade de Coimbra (Portugal).

  
H2020-INT-SOCIETY-2015 | 2015

Título do Projecto: USING COMPARATIVE LAW AND EDUCATIONAL TECHNOLOGIES FOR DETERMINING SYNERGIES AND IDENTIFYING ASYMMETRIES IN EU REALTIONS WITH LATIN AMERICA AND CARIBE
Duração do Projecto: 48 meses
Equipa e/ou parceiros: Universidad Autonoma de Madrid (Espanha), Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), Univerza v Mariboru (Eslovénia), Westfaelische Wilhelms-Universitaet Muenster (Alemanha), Maastricht University (Holanda), Universidad de Zaragoza  (Espanha), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil), Universidade de Cadiz (Espanha), Università degli studi Magna Graecia di Catanzaro (Itália), Universitè Paris II Pantheon Assas (França), Orebro University (Suécia), Universitetet I Oslo (Noruega); Universidade de Coimbra (Portugal), Universidad de Lleida (Espanha), Universidade do Porto (Portugal), Universidad de Sevilla (Espanha), The University of Warwick (UK), Universidad Complutense de Madrid (Espanha), Universitaet Osnabrueck (Alemanha), Universidad Diego Portales (Chile), Universidad de Vigo (Espanha), Universidad de la Habana (Cuba), Universidad Nacional del Sur (Argentina), Universitatea din Craiova (Roménia), Universidade de São Paulo (Brasil), Pontificia Universidad Catolica de Valparaiso (Chile).